Atualizado em 25/08/2020 22:00:00

Ação	Secretaria	Descrição da Ação	Beneficiários	Custos	Impactos e eficiência	Atos
Prorrogação do prazo para pagamento do ISS 2020	SEMUT	Prorrogação para 11/05/2020 do prazo de pagamento do ISS Profissional Autônomo (Parcela única e 1º Parcela) e para 11/07/2020 do ISS Profissional Autônomo (2º Parcela)	Contribuintes - Pessoa Física	Esta ação não requereu recursos financeiros	Ajudar os contribuintes diante do cenário de dificuldades provocado pela Pandemia da COVID-19
Prorrogação do prazo para pagamento da Taxa de Licença para Localização	SEMUT	Prorrogação para 11/05/2020 do prazo de pagamento da Taxa de Licença para Localização (TLL)	Contribuintes	Esta ação não requereu recursos financeiros	Ajudar os contribuintes diante do cenário de dificuldades provocado pela Pandemia da COVID-20
Prorrogação do prazo para pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária	SEMUT	Prorrogação para 11/05/2020 do prazo de pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária	Contribuintes	Esta ação não requereu recursos financeiros	Ajudar os contribuintes diante do cenário de dificuldades provocado pela Pandemia da COVID-21
Entrega de Cestas Básicas	SEMTAS	Entrega de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade social momentânea em razão da pandemia	Famílias em situação de vulnerabilidade social	Doados por entidades parceiras	28302 cestas básicas
Testagem rápida	SEMDES	Testagem rápida para detectar a infecção pelo COVID	Guardas Municipais e Agentes da Defesa Civil	Doações da Prefeitura	199 testes realizados	DECRETO MUNICIPAL N.º 11.920 DE 17 DE MARÇO DE 2020
Sistema de Teleacolhimento	SEMDES	Sistema operacionalizado pelo Núcleo de Apoio ao Servidor da Guarda Municipal – Nasgam com o objetivo de monitorar os casos dos agentes infectados e suspeitos	Guardas Municipais e seus familiares	Sem custo para a Semdes	Trabalhar medidas preventivas, ajudar no diagnóstico, esclarecer dúvidas e buscar suprir as necessidades psicológicas e físicas, pelas quais possivelmente, podem ser acometidas por pessoas que contraíram COVID 19. 83 teleatendimentos	DECRETO MUNICIPAL N.º 11.920 DE 17 DE MARÇO DE 2020
Vacinação contra a Influenza	SEMDES	Ação de imunização contra o vírus da influenza para aqueles que ainda não tinham sido imunizados	Guardas Municipais	Doações da Prefeitura	Aumentar a imunidade dos Guardas Municipais que se vacinaram. 101 Gms vacinados.	DECRETO MUNICIPAL N.º 11.920 DE 17 DE MARÇO DE 2020
Blitz Sanitárias nas pontes de Igapó e Newton Navarro	SEMDES	Ampliação das ações de educação, conscientização e prevenção ao contágio pelo COVID 19	Guardas Municipais	Doações da Prefeitura	Distribuição de máscaras de proteção, álcool gel e panfletos educativos,com o propósito de informar e alertar para os cuidados ao transitar em áreas de acesso comum, utilizando máscaras ao sair de casa e a higienização constante das mãos	DECRETO MUNICIPAL N.º 11.920 DE 17 DE MARÇO DE 2020
Doação de Cestas básicas	SEMDES	Distribuição de cesta básica para famílias carentes nesse tempo de pandemia	Familiares dos alunos do Projeto Agente Mirim Ambiental – Amana	Doações da Prefeitura	30 (trinta) cestas básicas entregues aos familiares com o intuito de minimizar suas necessidades nesse período de pandemia	DECRETO MUNICIPAL N.º 11.920 DE 17 DE MARÇO DE 2020
Doação de bens de consumo (Equipamentos de Proteção Individual EPIs)	SEMDES	Entrega dos bens doados em atendimento do interesse público e social as atividades na Segurança Pública, em especial aos Guardas Municipais em prevenção ao COVID 19	Guardas Municipais	Doações do Ministério da Justiça	Entrega gradual de 1.059 unid. de álcool em gel, 26.471 und de máscaras e 265 caixas de luvas descartáveis	DECRETO Nº 9.373 DE 11 DE MAIO DE 2018
Fiscalização em estabelecimentos comerciais e feiras livres	SEMDES	Operação preventiva da Prefeitura, fiscalizando e orientando os responsáveis pelos estabelecimentos a cumprirem os protocolos de prevenção ao COVID 19	População do Município	Sem custo para a Semdes	Conscientização com o objetivo de evitar o descumprimento do Decreto Municipal	DECRETO N.º 11.994, DE 13 DE JULHO DE 2020

* As medidas adotadas pela Prefeitura Municipal do Natal também podem ser acessadas no Menu Medidas Adotadas.