Ação |
Secretaria |
Descrição da Ação |
Beneficiários |
Custos |
Impactos e eficiência |
Atos |
Prorrogação do prazo para pagamento do ISS 2020 |
SEMUT |
Prorrogação para 11/05/2020 do prazo de pagamento do ISS Profissional Autônomo (Parcela única e 1º Parcela) e para 11/07/2020 do ISS Profissional Autônomo (2º Parcela) |
Contribuintes - Pessoa Física |
Esta ação não requereu recursos financeiros |
Ajudar os contribuintes diante do cenário de dificuldades provocado pela Pandemia da COVID-19 |
|
Prorrogação do prazo para pagamento da Taxa de Licença para Localização |
SEMUT |
Prorrogação para 11/05/2020 do prazo de pagamento da Taxa de Licença para Localização (TLL) |
Contribuintes |
Esta ação não requereu recursos financeiros |
Ajudar os contribuintes diante do cenário de dificuldades provocado pela Pandemia da COVID-20 |
|
Prorrogação do prazo para pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária |
SEMUT |
Prorrogação para 11/05/2020 do prazo de pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária |
Contribuintes |
Esta ação não requereu recursos financeiros |
Ajudar os contribuintes diante do cenário de dificuldades provocado pela Pandemia da COVID-21 |
|
Entrega de Cestas Básicas |
SEMTAS |
Entrega de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade social momentânea em razão da pandemia |
Famílias em situação de vulnerabilidade social |
Doados por entidades parceiras |
28302 cestas básicas |
|
Testagem rápida |
SEMDES |
Testagem rápida para detectar a infecção pelo COVID |
Guardas Municipais e Agentes da Defesa Civil |
Doações da Prefeitura |
199 testes realizados |
DECRETO MUNICIPAL N.º 11.920 DE 17 DE MARÇO DE 2020 |
Sistema de Teleacolhimento |
SEMDES |
Sistema operacionalizado pelo Núcleo de Apoio ao Servidor da Guarda Municipal – Nasgam com o objetivo de monitorar os casos dos agentes infectados e suspeitos |
Guardas Municipais e seus familiares |
Sem custo para a Semdes |
Trabalhar medidas preventivas, ajudar no diagnóstico, esclarecer dúvidas e buscar suprir as necessidades psicológicas e físicas, pelas quais possivelmente, podem ser acometidas por pessoas que contraíram COVID 19. 83 teleatendimentos |
DECRETO MUNICIPAL N.º 11.920 DE 17 DE MARÇO DE 2020 |
Vacinação contra a Influenza |
SEMDES |
Ação de imunização contra o vírus da influenza para aqueles que ainda não tinham sido imunizados |
Guardas Municipais |
Doações da Prefeitura |
Aumentar a imunidade dos Guardas Municipais que se vacinaram. 101 Gms vacinados. |
DECRETO MUNICIPAL N.º 11.920 DE 17 DE MARÇO DE 2020 |
Blitz Sanitárias nas pontes de Igapó e Newton Navarro |
SEMDES |
Ampliação das ações de educação, conscientização e prevenção ao contágio pelo COVID 19 |
Guardas Municipais |
Doações da Prefeitura |
Distribuição de máscaras de proteção, álcool gel e panfletos educativos,com o propósito de informar e alertar para os cuidados ao transitar em áreas de acesso comum, utilizando máscaras ao sair de casa e a higienização constante das mãos |
DECRETO MUNICIPAL N.º 11.920 DE 17 DE MARÇO DE 2020 |
Doação de Cestas básicas |
SEMDES |
Distribuição de cesta básica para famílias carentes nesse tempo de pandemia |
Familiares dos alunos do Projeto Agente Mirim Ambiental – Amana |
Doações da Prefeitura |
30 (trinta) cestas básicas entregues aos familiares com o intuito de minimizar suas necessidades nesse período de pandemia |
DECRETO MUNICIPAL N.º 11.920 DE 17 DE MARÇO DE 2020 |
Doação de bens de consumo (Equipamentos de Proteção Individual EPIs) |
SEMDES |
Entrega dos bens doados em atendimento do interesse público e social as atividades na Segurança Pública, em especial aos Guardas Municipais em prevenção ao COVID 19 |
Guardas Municipais |
Doações do Ministério da Justiça |
Entrega gradual de 1.059 unid. de álcool em gel, 26.471 und de máscaras e 265 caixas de luvas descartáveis |
DECRETO Nº 9.373 DE 11 DE MAIO DE 2018 |
Fiscalização em estabelecimentos comerciais e feiras livres |
SEMDES |
Operação preventiva da Prefeitura, fiscalizando e orientando os responsáveis pelos estabelecimentos a cumprirem os protocolos de prevenção ao COVID 19 |
População do Município |
Sem custo para a Semdes |
Conscientização com o objetivo de evitar o descumprimento do Decreto Municipal |
DECRETO N.º 11.994, DE 13 DE JULHO DE 2020 |
* As medidas adotadas pela Prefeitura Municipal do Natal também podem ser acessadas no Menu