Este espaço disponibiliza todos os documentos produzidos pela Controladoria Geral do Município - CGM sobre as contratações de bens e serviços destinadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) sob a égide da Lei nº 13.979/2020. É uma forma de facilitar a disponibilização do acesso aos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal do Natal aos documentos produzidos nesse período.
| Documento | Ver na íntegra |
|---|---|
| Portaria Conjunta 01/2020-CGM/PGM/SEMAD | Visualizar |
| Instrução Normativa 01/2020-CGM/SEMAD | Visualizar |
| Manual de orientações destinadas ao enfrentamento da Covid-19 | Visualizar |
| Minuta de Projeto Básico - Dispensa - Aquisições - Covid-19 | Visualizar |
| Minuta de Projeto Básico - Dispensa - Serviços - Covid-19 | Visualizar |
| Minuta de Termos de Referência - Pregão - Aquisições - Covid-19 | Visualizar |
| Minuta de Termos de Referência - Pregão - Serviços - Covid-19 | Visualizar |
| Minuta de Termo de Contrato de Aquisições - Covid-19 | Visualizar |
| Minuta de Termo de Contrato para Prestação de Serviços - Covid-19 | Visualizar |